| Projeto: |
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PL 35 24/02/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-35/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0035-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0035-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.808 de 14/06/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Domingos Dissei |
| Ementa: |
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDA- MENTAL IPIRANGA I, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA CRUZ S/Nº, DISTRITO DO SACOMÃ, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDA- MENTAL IPIRANGA I "HERCÍLIA DE CAMPOS COSTA" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEF HERCILIA DE CAMPOS COSTA / EMEF IPIRANGA I / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / JOSE PEREIRA CRUZ ( RUA ) / PARQUE BRISTOL / SACOMA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1379-2010
ver documento Educ0120-2011
ver documento Fin0309-2011
ver documento Justrf0838-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0035-2010DDissei
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 09/02/2010 | Encaminhado em 04/03/2010 | | PESQUISA | Recebido em 04/03/2010 | Encaminhado em 10/03/2010 | | CCJ | Recebido em 10/03/2010 | Encaminhado em 19/11/2010 | | EDUC | Recebido em 23/11/2010 | Encaminhado em 15/04/2011 | | FIN | Recebido em 15/04/2011 | Encaminhado em 18/05/2011 | | SGP23 | Recebido em 18/05/2011 | Encaminhado em 25/05/2011 | | SGP21 | Recebido em 26/05/2011 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 23/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2013 | Encaminhado em 28/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 17/06/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 18/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 38, Legislatura 16 em 23/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 144/2010 de 20/04/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 280/2010 de 07/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 01/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 414/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3251/2010
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 05/07/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 234/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações oferecidas pelas secretaria municipal de educação referentes ao projeto de lei 35/10, atraves do Documento Recebido nro. 1877/2011
Oficio CMSP 1325/2013 de 23/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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14/06/2013. Motivo: PROMULGADO |